Justiça fecha templo da igreja Assembleia de Deus por causa do excesso de barulho.

Na última sexta feira um templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério Santos, na cidade de Rio Preto (SP), foi fechado pela justiça devido às constantes reclamações feitas pelos vizinhos devido ao excesso de barulho no local.
Localizada no bairro São Francisco, a igreja está judicialmente impedida de realizar cultos e outras atividades, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada culto promovido sem autorização. A liminar que ordenou o fechamento da igreja foi assinada pelo juiz Flavio Dassi Viana, da 6ª Vara Cível.
- Considerando-se que, segundo a petição inicial e os documentos que a instruíram, a ré é fonte de poluição sonora, havendo risco de dano irreparável ou de difícil reparação em caso de provimento ao final, já que os direitos difusos e coletivos, a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de um número indeterminado de pessoas vem sendo sistematicamente atingidos, defiro a tutela antecipada – afirmou o juiz na liminar.
A liminar expedida por Viana detalhou ainda que a Assembleia de Deus deve se abster “de executar no local indicado na inicial, a partir do cumprimento do mandado de citação, qualquer atividade ruidosa que não atenda aos padrões estabelecidos pela Norma 10151 da ABNT, sob pena de multa de R$ 2.000 a cada ocorrência”.
Segundo o Diário Web, a decisão do juiz foi motivada por uma solicitação feita pelo promotor Claudio Santos de Moraes, que na última segunda-feira ingressou com uma ação civil pública pedindo o fechamento da igreja, que acumula advertências e multas por causa do barulho. A ação teve início após dois anos de reclamações feitas pelos vizinhos do templo em relação ao barulho no local.
Em meados de 2012, os vizinhos da igreja já haviam entrado com uma solicitação na prefeitura sobre o barulho gerado pela igreja. Na época, formam feitas melhorias acústicas no local, o que não foi suficiente para sanar o problema. A legislação municipal determina que os ruídos gerados da região não devem ultrapassar 60 decibéis durante a noite, por se tratar de uma área residencial mista. Porém, na última fiscalização foram registrados picos de 90 decibéis ao redor da igreja.
Ao comentar o caso, o advogado da igreja, Alisson Renan Alves de Oliveira, afirmou que a igreja irá acatar a decisão judicial, e que os fieis que ainda frequentam os cultos no local serão transportados para outras unidades da igreja na cidade.
A posição da direção [da igreja] é de sempre cumprir a ordem, porque senão estaria indo contra os próprios princípios da igreja que são justamente agregar a comunidade – afirmou o advogado.
Seria esse o caso de perseguição religiosa, o que acham irmãos?
Fonte: http://noticias.gospelmais.com.br/

Irmã Amiga !!!

Você nos perguntou:

Seria esse o caso de perseguição religiosa, o que acham irmãos?

Eu acredito que, especificamente, nesse caso, foi uma ocorrência de:

A JUSTIÇA SEJA FEITA !!!

Se houve acúmulos de reclamações e que os decibéis ultrapassavam os permitidos pela lei do país para o local onde se encontra esse templo ...

Nada mais justo do que a interdição do mesmo por incomodar o sossego da vizinhança !!!

Claro que no montante das denúncias ...

Há aquelas que são feitas porque o barulho se origina em um templo onde se adora e se cultua a DEUS ...

E os contrários a isso se aproveitam do respaldo da lei para agirem !!!

Mas, concordo com a decisão da Igreja citada ...

Em acatar sem problema algum o cumprimento da ordem judicial !!!

E que se aumente a vedação acústica da construção onde se encontra o templo ...

E que se diminua, o maior volume possível, da origem dos decibéis a mais ...

E, creio que assim se poderá voltar a cultuar a DEUS, neste local ...

Dentro da lei e da ordem !!!

"Mas faça-se tudo decentemente e com ordem."
1 Coríntios 14:40

B.V.

Pois amados irmãos , se realmente foi costado que o som estava alto , e incomodando o sossego dos vizinhos ai se aplica a lei pertubação do sossego.

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Art. 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

Citação :: I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

obs.dji: Perturbação da ordem; [url=http://www.dji.com.br/decretos_leis/1941-003688-lcp/lcp050a065.htm#Perturba%C3%A7%C3%A3o da tranq%C3%BCilidade]Perturbação da tranqüilidade[/url]; Perturbação do trabalho.

Perturbação do Trabalho - [url=http://www.dji.com.br/decretos_leis/1941-003688-lcp/lcp039a042.htm#Art. 42]Art. 42, Lei das Contravenções Penais - DL-003.688-1941[/url]

Contravenção penal consistente em gritaria ou algazarra, exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais, ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ou, ainda, provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda. Como adverte Bento de Faria, "no terreno patológico, o ruído exerce influência das mais nefastas: exagera as tendências à excitação, às perturbações do caráter, provoca reações violentas nos predispostos constitucionais. A vida cercada de barulhos, para os organismos já fatigados (quais serão hoje os não fatigados), fisicamente ou intelectualmente, cria um estado de intolerância propícia às condições psiconevropáticas".

Bento de Faria, Das Contravenções Penais, Rio de Janeiro, Record, 1958, p. 140.

Infelismente o pastor da igreja citada , deveria tomar providências antes de isso occorrer .

Isso não é perseguição isso é falta de prudência dos dirigentes da igreja .

Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as que existem foram ordenadas por Deus.
Por isso quem resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação.
Porque os magistrados não são motivo de temor para os que fazem o bem, mas para os que fazem o mal. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem, e terás louvor dela;
porquanto ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador em ira contra aquele que pratica o mal.
Pelo que é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa da ira, mas também por causa da consciência.

Romanos 13:1-5

Se ao lado de minha casa, não estive um templo presbiteriano, se outro qualquer, contra princípios bíblicos, fazendo barulho, certamente ficaria incomodado.

Um culto não precisa de volume alto, basta um para que os que estejam dentro possam ouvir.

Para que fazer 'barulho'? pois é barulho para os incrédulos, o que acaba por afasta-los de Deus.

Bom minha opinião é muito direta;
Pra mim foi a igreja,que ultrapassou os limites da lei,porém isso pode virar um costume de quem não aguenta ouvir nada de Deus,(mesmo em som brando)e ai sim vai ser perseguição.

Obs

Onde congrego passamos por esse processo judicial,mas apos uma longa espera a causa foi ganha pela igreja,o motivo era o som MESMO em baixo teve reclamações,porem a igreja venceu essa batalha e tem direito de tocar o som no limite de desibeis permitido ate as 10 horas da noite.

M.Rogério escreveu:: Bom minha opinião é muito direta;
Pra mim foi a igreja,que ultrapassou os limites da lei

o irmao mauro resumiu tudo muito bem

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